Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Resultados futuros e antiaviamento